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Diferença entre cidadania e naturalização

Diferença entre cidadania e naturalizaçao

Para os descendentes de italianos que possuem os requisitos necessários previstos em lei a cidadania italiana é um direito que deve ser deferido pelo governo italiano.

A naturalização italiana não é um direito, mas sim uma requisição feita ao governo italiano. Apesar de muito difícil, a naturalização pode ser negada em alguns casos, como na falta da documentação correta exigida, por exemplo, por motivos políticos ou mesmo caso o requerente possua antecedentes criminais.

Geralmente as pessoas não enfrentam problemas para obter a naturalização italiana, basta reunir os documentos corretos e preencher os requisitos mínimos exigidos por lei. Logo abaixo vamos analisar mais profundamente o assunto (artigo 5 da Lei nº 91 de 05/02/1992), começando por uma dúvida frequente das pessoas.

Ao se naturalizar italiano você adquire direitos (e deveres) como um cidadão italiano, e não perderá a sua cidadania brasileira se não por expressa renúncia.

As leis italianas não reconhecem as chamadas "uniões estáveis", portanto o vínculo do casal precisa ser oficial. A partir do momento da união oficial, e se residindo em modo legal no país, depois de 3 anos de casados no Brasil já é possível fazer o pedido de naturalização. Para aqueles que decidem ir morar na Itália, depois da união oficial e de 2 anos de residência em modo legal no país o cônjuge terá a possibilidade de requerer a naturalização italiana.

Geralmente o processo de naturalização demora 2 anos para ser concluído, mas este prazo pode variar um pouco. Para poder morar legalmente na Itália durante este período,  inicialmente o cônjuge que não possuir a cidadania italiana poderá dispor de um visto por motivo de família, que lhe dará o direito de morar legalmente na Itália, de trabalhar e de estudar se assim desejar.